Procedimento Comum Cível 8006427-21.2023.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006427-21.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 08:58

Baixa Definitiva

11/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:26

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:52

Extinto o processo por desistência

08/05/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

19/03/2024, 12:01

Publicado Intimação em 18/03/2024.

16/03/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Icaro Soares Assis Advogado: Sonia Maria De Araujo Correia (OAB:RN2398) Requerido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8006427-21.2023.8.05.0141. Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: REQUERENTE: ICARO SOARES ASSIS. Parte ré: REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Endereço da parte ré: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar Torre Jatobá, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8006427-21.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Instado a comprovar a declaração de hipossuficiência, o autor acostou holerites que provam exercer atividade remunerada, cujo auferimento de renda lhe permite custear o processo. A gratuidade judiciária dever ser concedida aos reconhecidamente pobres na forma da lei, não cabendo ao Juízo ampliar as hipóteses de afastamento da exação fora dos ditames legais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. INTIME-SE o autor para recolher as custas do processo, em até 05 dias, sob pena de extinção. Jequié/BA, 13 de março de 2024. Jequié/BA, [data do sistema]. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito - Decreto Judiciário 109/2024

15/03/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ICARO SOARES ASSIS - CPF: 060.362.575-46 (REQUERENTE).

13/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 05/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:26

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:11

Publicado Intimação em 12/12/2023.

16/12/2023, 22:39

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 14:33

Decisão

•13/03/2024, 17:38

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Partes do Processo(6)