Petição Cível 8000008-09.2024.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

LUCIANO DIAS DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PROMOVE

Terceiro

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 24405·CPF·Representa: Autor

PAMILA DA SILVA DUARTE

OAB/BA 46535·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:33

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:39

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:56

Expedição de intimação.

11/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VICTORIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:54

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:14

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:33

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:39

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:42

11/02/2026, 13:56

Expedição de intimação.

11/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VICTORIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:54

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:14

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 18:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:42

Expedição de citação.

22/07/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 04/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 15:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.

14/04/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

14/04/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 04:42

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2025, 04:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 28/03/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

08/04/2025, 10:46

Juntada de ata da audiência

28/03/2025, 14:03

Expedição de E-Carta.

26/03/2025, 13:04

Expedição de citação.

26/03/2025, 13:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 28/03/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

26/03/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:19

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 11/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 15:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 09:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:27

Publicado Intimação em 14/08/2024.

24/08/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/08/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

16/03/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Luciano Dias De Souza Advogado: Danilo Rodrigues Pereira (OAB:BA24405) Requerido: Promove Administradora De Consorcios Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000008-09.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: LUCIANO DIAS DE SOUZA Advogado(s): DANILO RODRIGUES PEREIRA registrado(a) civilmente como DANILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA24405) REQUERIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000008-09.2024.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho Vistos e examinados. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requer a rescisão contratual cumulada com o pagamento de danos materiais e morais. Dessa forma, necessário que o valor da causa corresponda ao valor integral do contrato que busca rescindir cumulado com o pedido de danos materiais e morais, nos termos do art. 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil. Portanto, o valor da causa deverá incluir o valor da integralidade do contrato firmado entre as partes, bem como o valor relativo à indenização por danos, buscado no pedido que se encontra cumulado. P.I.C. SOBRADINHO/BA, data do sistema. LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

15/03/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/03/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão

04/01/2024, 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:19

Despacho

•01/09/2024, 09:22

Despacho

•12/08/2024, 11:11

Despacho

•08/01/2024, 14:27