Procedimento Comum Cível 8157888-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.118,14

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

SILVANIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEAL TADEU DE QUEIROZ

OAB/MT 4039·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEAL TADEU DE QUEIROZ

OAB/MT 4039·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:57

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:01

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:23

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:49

28/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:57

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:01

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:25

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500396696

20/05/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500396696

20/05/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:32

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:07

Publicado Despacho em 11/12/2024.

04/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

04/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:15

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Silvania Sousa Dos Santos Advogado: Leal Tadeu De Queiroz (OAB:MT4039/O) Requerido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8157888-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SILVANIA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): LEAL TADEU DE QUEIROZ (OAB:MT4039/O) REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Forte no contraditório, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8157888-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para ter ciência da petição de ID 450755244 e, querendo, se manifeste em 05 (cinco) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de julho de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

06/04/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

06/04/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Silvania Sousa Dos Santos Advogado: Leal Tadeu De Queiroz (OAB:MT4039/O) Requerido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8157888-72.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] REQUERENTE: SILVANIA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8157888-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 14 de março de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 20:02

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 20:01

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:12

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:18

Decorrido prazo de SILVANIA SOUSA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:45

Publicado Decisão em 21/11/2023.

24/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 08:46

Concedida a Medida Liminar

17/11/2023, 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANIA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 051.462.105-27 (REQUERENTE).

17/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 12:27

Sentença

•07/04/2026, 12:01

Sentença

•25/03/2026, 15:04

Decisão

•01/10/2025, 12:11

Decisão

•30/09/2025, 15:24

Despacho

•20/05/2025, 12:48

Despacho

•16/05/2025, 16:32

Outros documentos

•07/01/2025, 11:07

Outros documentos

•07/01/2025, 11:07

Despacho

•09/12/2024, 06:57

Despacho

•06/12/2024, 13:15

Despacho

•20/09/2024, 09:45

Despacho

•11/07/2024, 14:55

Outros documentos

•26/06/2024, 14:46

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:49

Sentença

•07/04/2026, 12:01

Sentença

•25/03/2026, 15:04

Decisão

•01/10/2025, 12:11

Decisão

•30/09/2025, 15:24

Despacho

•20/05/2025, 12:48

Despacho

•16/05/2025, 16:32

Outros documentos

•07/01/2025, 11:07

Outros documentos

•07/01/2025, 11:07

Despacho

•09/12/2024, 06:57

Despacho

•06/12/2024, 13:15

Despacho

•20/09/2024, 09:45

Despacho

•11/07/2024, 14:55

Outros documentos

•26/06/2024, 14:46

Outros documentos

•26/06/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 20:01

Decisão

•20/11/2023, 08:46

Decisão

•17/11/2023, 15:52