Execução Fiscal 0796734-03.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0796734-03.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 14:39

Expedição de despacho.

28/01/2025, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2025, 17:48

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:35

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pinto Fernandes Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796734-03.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796734-03.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de março de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

18/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/03/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:16

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 00:42

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 17:48

Despacho

•14/03/2024, 18:16

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)