Embargos de Declaração Cível 8030808-02.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 371.456,05

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE CARLOS FELIX SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/12/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

21/12/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2022, 08:50

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:39

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2022, 13:32

Distribuído por dependência

19/07/2022, 13:32

Documentos

Decisão

•18/11/2022, 08:50

Decisão

•18/11/2022, 08:50

Despacho

•15/08/2022, 21:39

Despacho

•15/08/2022, 21:39