Alvará Judicial 8004760-28.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAlvará Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alvará Judicial · 4ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ROSEMEIRE SILVA SANTOS

CPF

Autor

WILMA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JAIZA SILVA SANTOS

Autor

WILLIAN SILVA SANTOS

CPF

Autor

JACKSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO MOREIRA RIOS

CPF·Representa: Autor

DANIELLE MOREIRA RIOS

OAB/BA 49411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROSEMEIRE SILVA SANTOS

CPF

Autor

WILMA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JAIZA SILVA SANTOS

Autor

WILLIAN SILVA SANTOS

CPF

Autor

JACKSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

JAIZA SILVA SANTOS

Terceiro

JAIRO CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:24

Publicado Intimação em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA SANTOS em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA SANTOS em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.

06/03/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de Jackson Silva Santos em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de JAIZA SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de WILMA SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:24

Publicado Intimação em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA SANTOS em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 13:03

Despacho

•15/12/2025, 10:29

06/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA SANTOS em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.

06/03/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de Jackson Silva Santos em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de JAIZA SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de WILMA SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:26

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:03

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:29

Expedição de mandado.

15/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:50

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/12/2025, 11:48

Desentranhado o documento

10/12/2025, 11:48

Expedição de mandado.

10/12/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 09:49

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2025, 01:50

Expedição de mandado.

22/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:03

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 14:11

Expedição de intimação.

26/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

22/03/2025, 17:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:58

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:58

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:24

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:21

Expedição de intimação.

16/12/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 20:24

Conclusos para despacho

13/12/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosemeire Silva Santos Advogado: Danilo Moreira Rios (OAB:BA61458) Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8004760-28.2019.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL (1295) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por seu Advogado, a tomar conhecimento da decisão de ID 364050662. Feira de Santana(BA), 20 de março de 2023 ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004760-28.2019.8.05.0080 Alvará Judicial Jurisdição: Feira De Santana

18/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 20:01

Juntada de certidão

15/03/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2023, 20:42

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 11:19

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 21:21

Expedição de intimação.

30/06/2021, 23:21

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:13

Expedição de intimação.

08/06/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 12:10

Conclusos para despacho

03/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de 8004760 PARECER ALVARÁR RATIFICANDO AUSENCIA INTERESSE

03/05/2021, 10:47

Expedição de intimação.

02/05/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 16:53

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:01

Conclusos para despacho

01/09/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 15:55

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 04:45

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 27/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 04:45

Publicado Intimação em 14/01/2020.

27/01/2020, 04:24

Conclusos para despacho

16/01/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 15:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/01/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 17:55

Expedição de intimação via Sistema.

13/01/2020, 17:55

Juntada de ofício

10/01/2020, 13:21

Publicado Intimação em 18/12/2019.

20/12/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:42

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2019, 16:42

Publicado Intimação em 04/12/2019.

05/12/2019, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 18:14

Expedição de intimação via Sistema.

02/12/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 08:13

Conclusos para decisão

05/09/2019, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/07/2019, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/07/2019, 17:10

Declarada incompetência

04/07/2019, 15:35

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 11:28

Despacho

•26/07/2025, 14:11

Despacho

•13/12/2024, 20:24

Despacho

•14/03/2024, 19:40

Decisão

•19/03/2023, 20:42

Despacho

•22/08/2022, 18:25

Despacho

•27/10/2021, 11:19

Despacho

•08/06/2021, 12:10

Despacho

•06/03/2021, 16:53

Despacho

•19/02/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:55

Despacho

•11/09/2019, 08:13

Decisão

•04/07/2019, 15:35