Arrolamento Sumário 8000156-78.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Arrolamento SumárioSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Arrolamento Sumário · 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

Partes do Processo

FERNANDA MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

MARILUCE MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA OLINDA OLIVEIRA MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/PE 31009·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(79)

FERNANDA MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

MARILUCE MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA OLINDA OLIVEIRA MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THIARA DE OLIVEIRA GOMES em 07/06/2024 23:59.

26/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

26/04/2026, 19:59

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de THIARA DE OLIVEIRA GOMES em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:11

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:45

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 09:58

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de THIARA DE OLIVEIRA GOMES em 07/06/2024 23:59.

26/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

26/04/2026, 19:59

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de THIARA DE OLIVEIRA GOMES em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:11

17/04/2026, 02:11

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:45

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:35

Juntada de Ofício

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

17/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

17/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

17/10/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:57

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 00:08

Juntada de certidão óbito

20/05/2025, 00:08

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:44

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 12:00

Expedição de intimação.

03/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Olinda Oliveira Moreira Santos Advogado: Thiara De Oliveira Gomes (OAB:PE31009) Requerente: Fernanda Moreira Santos Advogado: Thiara De Oliveira Gomes (OAB:PE31009) Requerente: Mariluce Moreira Santos Advogado: Thiara De Oliveira Gomes (OAB:PE31009) Requerido: Fernando Rodrigue Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000156-78.2023.8.05.0146 Arrolamento Sumário Jurisdição: Juazeiro

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Olinda Oliveira Moreira Santos Advogado: Thiara De Oliveira Gomes (OAB:PE31009) Requerente: Fernanda Moreira Santos Advogado: Thiara De Oliveira Gomes (OAB:PE31009) Requerente: Mariluce Moreira Santos Advogado: Thiara De Oliveira Gomes (OAB:PE31009) Requerido: Fernando Rodrigue Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000156-78.2023.8.05.0146 Arrolamento Sumário Jurisdição: Juazeiro

29/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/02/2024, 10:09

Expedição de intimação.

27/02/2024, 18:09

Expedição de intimação.

27/02/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

03/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:15

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:17

Expedição de intimação.

23/10/2023, 14:17

Expedição de intimação.

23/10/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:17

Publicado Intimação em 28/07/2023.

16/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:43

Publicado Intimação em 28/07/2023.

16/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:47

Publicado Intimação em 28/07/2023.

16/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:44

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 05:10

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 15:55

Conclusos para despacho

26/04/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:41

Outras Decisões

14/03/2023, 07:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2023, 15:51

Conclusos para despacho

10/01/2023, 05:17

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:32

Outros documentos

•09/01/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:07

Despacho

•16/12/2024, 17:44

Despacho

•03/08/2024, 12:00

Despacho

•27/02/2024, 18:09

Decisão

•27/07/2023, 15:55

Decisão

•14/03/2023, 07:52