Execução Fiscal 0508639-43.2018.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0508639-43.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 05:08

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 19:47

Conclusos para decisão

21/08/2024, 18:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:13

Desentranhado o documento

15/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:37

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA REGIS em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:51

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Flavio Pereira Regis Advogado: Daniel Vila Nova De Araujo Barbosa (OAB:BA46830) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0508639-43.2018.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA REGIS D E C I S Ã O Considerando que não consta nos autos intimação das partes da decisão de bloqueio id. 65704300, Intimem-se as partes para apresentarem manifestações nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Rejeitada(s) ou não apresentada(s) a(s) manifestação(ões) do(s) executado(s), converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Realizado o pagamento da dívida por outro meio, voltem conclusos para liberação da penhora, após ouvida por ato ordinatório a exequente. Uma vez constatado que o bloqueio supera o valor da dívida exequenda, proceda-se imediatamente ao desbloqueio da quantia em excesso. Lauro de Freitas (BA), 13 de março de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0508639-43.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:16

Conclusos para decisão

14/08/2020, 10:37

Expedição de Carta via AR Digital.

14/08/2020, 10:36

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 05:08

Decisão

•02/09/2024, 19:47

—

Partes do Processo(6)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA REGIS em 26/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Carta via AR Digital.

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