Embargos de Declaração Cível 8023905-02.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
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Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.***.***.0001-51
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.***.***.0001-51
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Y.S.B
Terceiro
JANDIRA DA SILVA SANTOS SILVA
CPF
608.***.***-34
Mostrar
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.***.***.0001-51
Mostrar
Reu
Y.S.B
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:51
Baixa Definitiva
20/05/2024, 11:27
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 11:27
Juntada de certidão
20/05/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 01:48
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 22:55
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 22:52
Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 01:06
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 16:13
Juntada de certidão
09/05/2024, 11:35
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
07/05/2024, 16:41
Juntada de Petição de certidão
07/05/2024, 16:20
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:51
Baixa Definitiva
20/05/2024, 11:27
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 11:27
Juntada de certidão
20/05/2024, 11:27
Documentos
Petição
•
10/05/2024, 22:55
Petição
•
09/05/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 01:48
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 22:55
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 22:52
Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 01:06
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 16:13
Juntada de certidão
09/05/2024, 11:35
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
07/05/2024, 16:41
Juntada de Petição de certidão
07/05/2024, 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024, 13:50
Deliberado em sessão - julgado
07/05/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 01:27
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 17:48
Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/04/2024, 17:37
Solicitado dia de julgamento
18/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:08
Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024, 15:29
Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2024, 15:21
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 01:09
Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024, 02:05
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 09:34
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 09:34
Juntada de certidão
18/03/2024, 08:16
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 17:25
Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024, 11:31
Distribuído por dependência
14/03/2024, 11:31
Acórdão
•
07/05/2024, 13:50
Despacho
•
14/03/2024, 18:02
Despacho
•
14/03/2024, 17:25