Embargos à Execução 8000461-72.2018.8.05.0264 - TJBA

Embargos à Execução 8000461-72.2018.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:05

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024

21/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de ALDACY OLIVEIRA DA ASSUNCAO VALE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:19

Decorrido prazo de R DE J DOS SANTOS MINIMERCADOS - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:19

Publicado Sentença em 03/04/2024.

05/04/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: R De J Dos Santos Minimercados - Epp Advogado: Jose Welton Novais Reboucas (OAB:BA52483) Embargado: Aldacy Oliveira Da Assuncao Vale Advogado: Paulo Roberto Vasconcelos De Aragao (OAB:BA10014) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 8000461-72.2018.8.05.0264 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: R DE J DOS SANTOS MINIMERCADOS - EPP EMBARGADO: ALDACY OLIVEIRA DA ASSUNCAO VALE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000461-72.2018.8.05.0264 Embargos À Execução Jurisdição: Ubaitaba Recebo os presentes Embargos à Execução. Defiro a Justiça Gratuita à microempresa embargante. Deixo de atribuir, no entanto, o efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do CPC/15, vez que não restou devidamente demonstrada a excepcionalidade a justificar sua concessão. Intime-se o exequente, doravante embargado para, querendo, impugná-los. Prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 920, inciso I, do CPC/15. Proceda o Cartório ao apensamento dos presentes Embargos à Execução, distribuídos por dependência, aos autos do processo principal. Providências pelo Cartório. Intimem-se. Cumpra-se. Ubaitaba-BA, 2019-07-25. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

18/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 20:09

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO em 22/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 05:50

Publicado Intimação em 30/07/2019.

30/08/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 11:50

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 11:54

Sentença

•14/03/2024, 20:09

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2024

Decorrido prazo de ALDACY OLIVEIRA DA ASSUNCAO VALE em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de R DE J DOS SANTOS MINIMERCADOS - EPP em 24/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO em 22/08/2019 23:59:59.

Publicado Intimação em 30/07/2019.

Juntada de Petição de petição

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