Execução Fiscal 0767439-13.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0767439-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de S R VEGETAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

28/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: S R Vegetais Comercio De Alimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0767439-13.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: S R VEGETAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0767439-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR, 5 de setembro de 2023 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria

18/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:29

Baixa Definitiva

15/03/2024, 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 19:52

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:40

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:40

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:40

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 17:26

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de S R VEGETAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/10/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(29)

legal