Procedimento Comum Cível 8002226-81.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

RICARDO EVARISTO SANTOS

CPF

Autor

HOSPITAL GERAL DE ITAPARICA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO

OAB/BA 17627·CPF·Representa: Autor

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 30713·CPF·Representa: Autor

NELIO BITTENCOURT SALES

OAB/BA 47110·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

RICARDO EVARISTO SANTOS

CPF

Autor

HOSPITAL GERAL DE ITAPARICA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

HOSPITAL GERAL DE ITAPARICA

Reu

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

O ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO

OAB/BA 17627·CPF·Representa: Autor

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 30713·CPF·Representa: Autor

NELIO BITTENCOURT SALES

OAB/BA 47110·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073·CPF·Representa: Réu

MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 16519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:30

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 23:01

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:20

19/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:30

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:55

Expedição de intimação.

14/10/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 13:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 13:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 13:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 13:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 13:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:33

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:20

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:20

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

04/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL DE ITAPARICA em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 17:55

Expedição de intimação.

13/09/2024, 09:53

Expedição de intimação.

13/09/2024, 09:53

Expedição de intimação.

13/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ricardo Evaristo Santos Advogado: Antonio Pedro De Jesus Neto (OAB:BA17627) Advogado: Alisson Oliveira Da Silva (OAB:BA30713) Advogado: Nelio Bittencourt Sales (OAB:BA47110) Reu: Hospital Geral De Itaparica Reu: O Estado Da Bahia Advogado: Miguel Pereira De Carvalho Junior (OAB:BA16519) Reu: Sm Assessoria Empresarial E Gestao Hospitalar Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 Processo nº. 8002226-81.2016.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002226-81.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Intime-se. Itaparica, 23 de janeiro de 2023. Ana C S de Lima Servidora

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ricardo Evaristo Santos Advogado: Antonio Pedro De Jesus Neto (OAB:BA17627) Advogado: Alisson Oliveira Da Silva (OAB:BA30713) Advogado: Nelio Bittencourt Sales (OAB:BA47110) Reu: Hospital Geral De Itaparica Reu: O Estado Da Bahia Advogado: Miguel Pereira De Carvalho Junior (OAB:BA16519) Reu: Sm Assessoria Empresarial E Gestao Hospitalar Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 Processo nº. 8002226-81.2016.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002226-81.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Intime-se. Itaparica, 23 de janeiro de 2023. Ana C S de Lima Servidora

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ricardo Evaristo Santos Advogado: Antonio Pedro De Jesus Neto (OAB:BA17627) Advogado: Alisson Oliveira Da Silva (OAB:BA30713) Advogado: Nelio Bittencourt Sales (OAB:BA47110) Reu: Hospital Geral De Itaparica Reu: O Estado Da Bahia Advogado: Miguel Pereira De Carvalho Junior (OAB:BA16519) Reu: Sm Assessoria Empresarial E Gestao Hospitalar Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 Processo nº. 8002226-81.2016.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002226-81.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Intime-se. Itaparica, 23 de janeiro de 2023. Ana C S de Lima Servidora

04/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 22:26

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:23

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

06/06/2023, 21:29

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

05/05/2023, 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 15/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:09

Publicado Intimação em 24/01/2023.

09/03/2023, 19:03

Publicado Intimação em 24/01/2023.

09/03/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

17/02/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de réplica

27/01/2023, 12:39

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:08

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 05/10/2022 23:59.

18/10/2022, 16:13

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 05/10/2022 23:59.

18/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

14/10/2022, 16:15

Juntada de certidão

10/10/2022, 09:45

Juntada de certidão

05/10/2022, 13:15

Publicado Intimação em 27/09/2022.

05/10/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 10:33

Publicado Intimação em 27/09/2022.

04/10/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 09:20

Publicado Intimação em 27/09/2022.

04/10/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 11:24

Expedição de citação.

26/09/2022, 11:24

Expedição de citação.

26/09/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:51

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:45

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 02:45

Publicado Intimação em 10/02/2022.

28/02/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:33

Publicado Intimação em 10/02/2022.

27/02/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 12:08

Publicado Intimação em 10/02/2022.

27/02/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:21

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 14:41

Expedição de citação.

02/12/2021, 10:15

Expedição de intimação.

02/12/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 11:38

Conclusos para despacho

30/11/2016, 16:35

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 13:49

Sentença

•18/07/2025, 17:20

Despacho

•02/06/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:08

Despacho

•13/09/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:32

Despacho

•18/11/2021, 15:00