Agravo em Recurso Especial 0561048-94.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0561048-94.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 447927/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447927 - AgInt no AREsp 2319083 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447927/2023 - AgInt no AREsp 2319083/BA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000493-2023-AJC-1T)

29/06/2023, 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000493-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

29/06/2023, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447927/2023 - AgInt no AREsp 2319083/BA

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2023, 06:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541107/2023

06/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 541107/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

06/06/2023, 04:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 19:20