Agravo em Recurso Especial 0000113-68.1993.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000113-68.1993.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 278346/2023 - AgInt

07/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278346 - AgInt no AREsp 2266923 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 10:30

Conhecido o recurso de ERIKA BARRETTO MENESES, JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA, ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHA, CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHA e MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00278346/2023 - AgInt no AREsp 2266923/BA

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

24/05/2023, 17:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 278346/2023 - AgInt no AREsp 2266923/BA

18/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/05/2023, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FREDERICO OTHON MARANHAO DIAS apresentar resposta à petição n. 278346/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 278346/2023 -

04/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 278346/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 15:40

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Partes do Processo(6)