Embargos de Declaração Cível 0000113-68.1993.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHA

CPF

Autor

CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHA

CPF

Autor

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA

CPF

Autor

ERIKA BARRETTO MENESES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

STELLA SCHIAVOTELO

Representa: Autor

CLEMILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 11928·CPF·Representa: Autor

EDVALDO ALVES DE SOUZA

Representa: Autor

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHA

CPF

Autor

CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHA

CPF

Autor

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA

CPF

Autor

ERIKA BARRETTO MENESES

CPF

Autor

FREDERICO OTHON MARANHAO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2022, 11:23

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 11:23

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de ERIKA BARRETTO MENESES em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de FREDERICO OTHON MARANHAO DIAS em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de ERIKA BARRETTO MENESES em 28/01/2022 23:59.

14/02/2022, 00:49

Publicado Ementa em 08/02/2022.

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2022, 23:46

Decorrido prazo de CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHA em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHA em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:34

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

08/04/2022, 11:23

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 11:23

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de ERIKA BARRETTO MENESES em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de FREDERICO OTHON MARANHAO DIAS em 07/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2022, 10:54

Despacho

•11/01/2022, 17:33

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHA em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de ERIKA BARRETTO MENESES em 28/01/2022 23:59.

14/02/2022, 00:49

Publicado Ementa em 08/02/2022.

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2022, 23:46

Decorrido prazo de CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHA em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHA em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHA em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022, 11:03

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2022, 19:36

Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/01/2022, 19:04

Solicitado dia de julgamento

14/01/2022, 12:03

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

13/01/2022, 13:09

Publicado Despacho em 12/01/2022.

12/01/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2022, 17:16

Distribuído por dependência

10/01/2022, 17:16

Despacho

•11/01/2022, 14:35