Divórcio Consensual 8005100-22.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8005100-22.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO SOUZA ROCHA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:51

Decorrido prazo de REINALDO VIANA ROCHA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:52

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:52

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:52

Decorrido prazo de REINALDO VIANA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO SOUZA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de REINALDO VIANA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO SOUZA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:56

Publicado Sentença em 06/06/2024.

08/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

08/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8005100-22.2024.8.05.0039. Requerente: Marilia Araujo Souza Rocha Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Requerente: Reinaldo Viana Rocha Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8005100-22.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR: MARILIA ARAUJO SOUZA ROCHA e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8005100-22.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID443259701, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Certidão de Casamento de matrícula nº 13991501552012200011218000096347 - Cartório de RCPN - Mar Grande Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 28 de maio de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 08:15

Publicado Despacho em 21/05/2024.

25/05/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

25/05/2024, 08:15

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 18:05

Sentença

•03/06/2024, 08:15

—

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO SOUZA ROCHA em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO VIANA ROCHA em 09/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REINALDO VIANA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO SOUZA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO VIANA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO SOUZA ROCHA em 13/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Julgado procedente o pedido

Publicado Despacho em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

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