Execução Fiscal 8071148-53.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.951,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIZAIDE CARVALHO SANTOS E CESAR

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:44

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:19

Processo Desarquivado

26/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:15

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARIZAIDE CARVALHO SANTOS E CESAR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.

02/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 17:25

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:25

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:44

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:19

Processo Desarquivado

26/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:44

Despacho

•05/05/2026, 18:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:15

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARIZAIDE CARVALHO SANTOS E CESAR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.

02/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 17:25

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:25

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARIZAIDE CARVALHO SANTOS E CESAR em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:46

Publicado Decisão em 15/01/2024.

16/01/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marizaide Carvalho Santos E Cesar Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8071148-53.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071148-53.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 23:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/04/2023, 15:14

Expedição de despacho.

13/04/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 22:41

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:52

Desentranhado o documento

06/03/2023, 10:42

Juntada de outros documentos

06/03/2023, 10:41

Juntada de outros documentos

06/03/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 08:40

Conclusos para decisão

16/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 19:47

Decorrido prazo de MARIZAIDE CARVALHO SANTOS E CESAR em 23/04/2021 23:59.

05/05/2021, 15:03

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 21:15

Conclusos para decisão

19/03/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2020, 11:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

26/11/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 15:49

Conclusos para despacho

20/11/2019, 06:26

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 06:26

Decisão

•28/02/2024, 17:25

Decisão

•28/02/2024, 17:25

Decisão

•28/02/2024, 17:25

Decisão

•11/01/2024, 23:19

Despacho

•13/04/2023, 11:13

Despacho

•29/03/2023, 22:41

Decisão

•23/07/2021, 08:40

Decisão

•12/04/2021, 21:15

Despacho de citação por AR Digital

•26/11/2019, 15:48