Divórcio Litigioso 8002159-13.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.762,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

NIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA DIAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANDRESSA LOPES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

NIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA DIAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ELIVALDO MARTINS DIAS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELIVALDO MARTINS DIAS

CPF

Reu

ELIVALDO MARTINS DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

05/09/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:33

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:33

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:16

Expedição de decisão.

24/05/2024, 17:16

Expedição de decisão.

24/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 22:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.

01/03/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nivalda Oliveira De Santana Dias Advogado: Maria Andressa Lopes De Almeida (OAB:MA23420) Custos Legis: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Elivaldo Martins Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8002159-13.2020.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 18:35

Concedida a Medida Liminar

28/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 00:01

Todas as movimentações(78)

Juntada de informação

05/09/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:33

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:33

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:16

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:36

Expedição de decisão.

24/05/2024, 17:16

Expedição de decisão.

24/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 22:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.

01/03/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nivalda Oliveira De Santana Dias Advogado: Maria Andressa Lopes De Almeida (OAB:MA23420) Custos Legis: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Elivaldo Martins Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8002159-13.2020.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 18:35

Concedida a Medida Liminar

28/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.

20/01/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA DIAS em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:02

Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA DIAS em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

04/01/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:42

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 10:51

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de Documento1

25/10/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 11:49

Juntada de devolução de carta precatória

11/10/2023, 11:53

Juntada de informação

19/09/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 08:40

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 08:11

Expedição de despacho.

29/05/2023, 08:10

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 08:19

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 15:54

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 15:46

Expedição de despacho.

08/05/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 08:54

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 08:25

Juntada de Ofício

27/01/2023, 08:20

Expedição de Carta precatória.

26/01/2023, 14:50

Expedição de despacho.

26/01/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

25/01/2023, 09:24

Expedição de despacho.

25/01/2023, 09:24

Expedição de despacho.

13/01/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:08

Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA DIAS em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:34

Decorrido prazo de ELIVALDO MARTINS DIAS em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:34

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/07/2022, 14:39

Expedição de despacho.

04/07/2022, 08:43

Publicado Despacho em 20/06/2022.

23/06/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/12/2021, 11:10

Mandado devolvido Positivamente

09/11/2021, 19:13

Expedição de intimação.

08/11/2021, 10:57

Expedição de decisão.

08/11/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 12:55

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 11:28

Decorrido prazo de ELIVALDO MARTINS DIAS em 22/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 12:30

Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA DIAS em 27/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 01:53

Publicado Decisão em 14/08/2020.

24/09/2020, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 16:52

Expedição de decisão via Sistema.

13/08/2020, 16:52

Publicado Decisão em 30/06/2020.

12/07/2020, 02:51

Expedição de decisão via Sistema.

26/06/2020, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 20:17

Concedida em parte a Medida Liminar

26/06/2020, 20:16

Conclusos para decisão

24/06/2020, 19:00

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 19:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:49

Outros documentos

•13/02/2023, 08:54

Despacho

•13/01/2023, 14:08

Despacho

•04/07/2022, 08:43

Despacho

•15/06/2022, 16:38

Decisão

•26/06/2020, 20:16