Procedimento Comum Cível 0404338-17.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0404338-17.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:25

Publicado Sentença em 07/06/2024.

18/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

18/06/2024, 01:39

Expedição de sentença.

05/06/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Al-teix Patrimonial Ltda Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Interessado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0404338-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (OAB:BA32078), MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB:BA14754) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0404338-17.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em ID 274318679 - Doc. 338 - por PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS contra o MUNICÍPIO DO SALVADOR, com fundamento em título judicial transitado em julgado. Entretanto, em ID 274318687 - Doc. 346, fls. 03/15, foi colacionado acordo entre as partes. Eis o relato. DECIDO. Considerando terem sido atendidas as formalidades legais, homologo o acordo celebrado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e extingo o feito com resolução do mérito, consoante arts. 526, §3º, e 924, II, ambos do CPC. Sem condenação em custas ante a isenção do Município sucumbente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa no sistema. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/06/2024, 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:25

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:11

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 23:00

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:07

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:08

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 10/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(160)

Todos os documentos(25)