Agravo Interno Cível 0501846-52.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ARLENE LOPES SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:32

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

20/02/2025, 10:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

19/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:46

Solicitado dia de julgamento

20/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:12

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:32

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:26

Documentos

Petição

•22/02/2025, 09:53

Acórdão

•19/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

20/02/2025, 10:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

19/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:46

Solicitado dia de julgamento

20/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 02:04

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 20:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:19

Publicado Despacho em 21/10/2024.

19/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 05:09

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:33

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 15:50

Distribuído por dependência

22/07/2024, 15:50

Despacho

•17/10/2024, 13:25

Despacho

•17/10/2024, 12:33