Embargos de Declaração Cível 0501846-52.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ARLENE LOPES SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 19:41

Baixa Definitiva

28/07/2024, 19:41

Juntada de certidão

28/07/2024, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 07:58

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:01

Publicado Decisão em 06/06/2024.

05/06/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 10:47

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 00:59

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 19:41

Baixa Definitiva

28/07/2024, 19:41

Juntada de certidão

28/07/2024, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:12

Documentos

Petição

•08/06/2024, 08:04

Decisão

•03/06/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 07:58

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:01

Publicado Decisão em 06/06/2024.

05/06/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 10:47

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:35

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:53

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 15:24

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2024, 09:21

Distribuído por dependência

18/01/2024, 09:21

Decisão

•03/06/2024, 16:27

Despacho

•09/04/2024, 12:11

Despacho

•09/04/2024, 12:02