Recurso Especial 0564761-43.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 8ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

JOSENILDA DE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA

OAB/BA 4266·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA

OAB/BA 13882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 11:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 12:14

Documentos

-

•04/03/2026, 12:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 12:14

-

•04/03/2026, 12:14

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 12:14

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 12:13

-

•04/03/2026, 12:13

-

•04/03/2026, 12:13

Sentença

•04/03/2026, 12:13

Sentença

•04/03/2026, 12:13