Embargos à Execução 8000227-09.2015.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

COMERCIAL DE BEBIDAS GIRASSOL S. LTDA

CNPJ

Autor

RITA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796·CPF·Representa: Autor

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA

OAB/BA 29979·CPF·Representa: Autor

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB/BA 35625·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

COMERCIAL DE BEBIDAS GIRASSOL S. LTDA

CNPJ

Autor

RITA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:08

Baixa Definitiva

29/04/2026, 20:08

Expedição de intimação.

29/04/2026, 20:07

Expedição de intimação.

29/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de RITA DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de RITA DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/11/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 13:42

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:08

Baixa Definitiva

29/04/2026, 20:08

Expedição de intimação.

29/04/2026, 20:07

Expedição de intimação.

29/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de RITA DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de RITA DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/11/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/11/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/11/2025, 13:41

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2025, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2025, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2025, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 20:49

Expedição de intimação.

25/10/2025, 20:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 20:43

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 20:40

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:39

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.

25/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

25/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503268214

01/06/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 446026890

01/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 446026890

01/06/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 17:55

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:46

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Comercial De Bebidas Girassol S. Ltda Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796-A) Apelante: Alan Carlos Vinicius Da Silva Souza Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796-A) Apelante: Rita Da Silva Souza Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Apelante: Antonio Carlos De Souza Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000227-09.2015.8.05.0034 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMERCIAL DE BEBIDAS GIRASSOL S. LTDA e outros (3) Advogado(s): ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (OAB:BA42796-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) MAF 03 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000227-09.2015.8.05.0034 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc... À vista das preliminares suscitadas pelo Apelado em suas contrarrazões (ID 70920760), intime-se o Apelante, para manifestar-se a respeito, querendo, no prazo de 15 dias. Nova conclusão, oportunamente. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 10 de outubro de 2024. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antonio Carlos De Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargante: Alan Carlos Vinicius Da Silva Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargante: Rita Da Silva Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: D E S P A C H O Gratuidade provisoriamente concedida no id-167051156. E porque atendido o contraditório, remetam-se os autos ao Eg. TJBA, com as homenagens de praxe. PIC. Cumpra-se de ordem, o necessário. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000227-09.2015.8.05.0034 Embargos À Execução Jurisdição: Cachoeira

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antonio Carlos De Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargante: Alan Carlos Vinicius Da Silva Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargante: Rita Da Silva Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: D E S P A C H O Gratuidade provisoriamente concedida no id-167051156. E porque atendido o contraditório, remetam-se os autos ao Eg. TJBA, com as homenagens de praxe. PIC. Cumpra-se de ordem, o necessário. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000227-09.2015.8.05.0034 Embargos À Execução Jurisdição: Cachoeira

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antonio Carlos De Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargante: Alan Carlos Vinicius Da Silva Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargante: Rita Da Silva Souza Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000227-09.2015.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000227-09.2015.8.05.0034 Embargos À Execução Jurisdição: Cachoeira intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Intime-se. Cachoeira, 24 de outubro de 2023 José Raimundo Silva Escrivão

05/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:50

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 28/09/2023 23:59.

25/01/2024, 00:35

Publicado Intimação em 29/11/2023.

18/01/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 08:51

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:48

Publicado Intimação em 04/09/2023.

17/10/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 21:20

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 21:26

Publicado Intimação em 18/09/2023.

20/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2023, 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de apelação

12/04/2023, 21:34

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:00

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:46

Expedição de intimação.

13/03/2023, 10:50

Expedição de intimação.

13/03/2023, 10:50

Expedição de intimação.

13/03/2023, 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 22:10

Decorrido prazo de RITA DA SILVA SOUZA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/01/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/01/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

28/12/2022, 14:39

Conclusos para despacho

28/12/2022, 14:39

Expedição de intimação.

28/12/2022, 14:39

Expedição de intimação.

28/12/2022, 14:39

Expedição de intimação.

28/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 18:28

Expedição de intimação.

29/11/2022, 13:03

Expedição de intimação.

29/11/2022, 13:03

Expedição de intimação.

29/11/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:37

Conclusos para despacho

17/11/2022, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 23:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 23:40

Decorrido prazo de ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 09:37

Publicado Intimação em 20/05/2022.

23/05/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:22

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 17/05/2022 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

17/05/2022, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 11:08

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 14:14

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:42

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:42

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:42

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:37

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:37

Expedição de Carta.

20/04/2022, 13:37

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:34

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:34

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:33

Expedição de intimação.

20/04/2022, 13:33

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 17/05/2022 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

20/04/2022, 13:31

Expedição de intimação.

15/12/2021, 16:13

Expedição de intimação.

15/12/2021, 16:13

Expedição de intimação.

15/12/2021, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2021, 16:13

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:54

Expedição de intimação.

18/11/2021, 15:53

Expedição de intimação.

18/11/2021, 15:53

Expedição de intimação.

18/11/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 20:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2021, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 20:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2021, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 20:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 18:51

Expedição de intimação.

28/09/2021, 14:45

Expedição de intimação.

28/09/2021, 14:45

Expedição de intimação.

28/09/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 11:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2020, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2020, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2020, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 11:34

Decorrido prazo de ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:59

Publicado Intimação em 08/05/2020.

14/05/2020, 04:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2020, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2020, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 09:54

Expedição de intimação via Central de Mandados.

07/05/2020, 09:54

Expedição de intimação via Central de Mandados.

07/05/2020, 09:54

Expedição de intimação via Central de Mandados.

07/05/2020, 09:54

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

07/05/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 10:50

Conclusos para despacho

21/01/2020, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 14:06

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

21/01/2020, 14:06

Decorrido prazo de MONYA PINHEIRO LOUREIRO em 29/08/2018 23:59:59.

17/04/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 01:04

Publicado Intimação em 18/07/2018.

15/11/2018, 01:04

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2018, 12:32

Juntada de certidão

17/07/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2015, 21:39

Conclusos para decisão

27/07/2015, 18:45

Distribuído por sorteio

27/07/2015, 18:45

Acórdão

•11/03/2025, 13:27

Despacho

•11/10/2024, 14:25

Despacho

•10/10/2024, 14:37

Despacho

•03/06/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:48

Sentença

•01/09/2023, 09:24

Sentença

•13/03/2023, 10:50

Despacho

•21/11/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:33

Decisão

•15/12/2021, 16:13

Despacho

•23/01/2020, 10:50

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 17:55

Acórdão

•11/03/2025, 13:27

Despacho

•11/10/2024, 14:25

Despacho

•10/10/2024, 14:37

Despacho

•03/06/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:48

Sentença

•01/09/2023, 09:24

Sentença

•13/03/2023, 10:50

Despacho

•21/11/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:33

Decisão

•15/12/2021, 16:13

Despacho

•23/01/2020, 10:50

Despacho

•18/12/2015, 21:21