Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8014220-51.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

PETERSON LIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS

OAB/BA 65691·CPF·Representa: Autor

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/BA 49035·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 57288·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO

Representa: Réu

MARCELA PINHEIRO DA SILVA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS

OAB/BA 65691·CPF·Representa: Autor

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/BA 49035·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 57288·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO

Representa: Réu

MARCELA PINHEIRO DA SILVA

Representa: Réu

EDUARDO SANTOS SALES

Representa: Réu

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249·CPF·Representa: Réu

IVNA DARLING LAINEZ

OAB/SP 489529·CPF·Representa: Réu

VITORIA SANTOS SILVA

OAB/SP 491142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18869/2025

13/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 18869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de PETERSON LIRO DOS SANTOS

08/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/12/2024, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/01/2025, 19:30

•06/12/2024, 10:40

•06/12/2024, 10:39