Execução Fiscal 0799244-86.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.135,70

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DO CARMO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO SILVA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:30

Publicado Sentença em 22/01/2025.

06/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:11

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:11

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 11:01

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO SILVA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:30

Publicado Sentença em 22/01/2025.

06/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 11:01

Sentença

•10/01/2025, 11:01

06/02/2025, 11:11

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:11

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 11:01

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Publicado Decisão em 04/03/2024.

07/03/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Do Carmo Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799244-86.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799244-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 22:48

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 22:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2021, 00:00

Petição

14/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2013, 00:00

Mero expediente

07/11/2013, 00:00

Sentença

•10/01/2025, 11:01

Decisão

•28/02/2024, 22:48

Decisão

•28/02/2024, 22:48

Decisão

•28/02/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:13

Decisão

•23/07/2014, 17:18

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 17:27

Despacho

•07/11/2013, 17:38