Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186302 - AgInt no RMS 77654 - Publicação prevista para 11/05/2026
07/05/2026, 12:10
Conhecido o recurso de PAULO DO NASCIMENTO QUIRINO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01186302/2025 - AgInt no RMS 77654/BA
06/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026
10/04/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:43
Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186302/2025 - AgInt no RMS 77654/BA
08/04/2026, 17:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
31/03/2026, 20:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/03/2026, 19:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308297/2026
31/03/2026, 19:41
Protocolizada Petição 308297/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026
31/03/2026, 19:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/03/2026, 11:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
12/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS