Execução Fiscal 0786290-32.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.719,84

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REALIZE PREDIAL GESTAO CONDOMINIAL RH E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LIVIO CESAR PAIXAO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REALIZE PREDIAL GESTAO CONDOMINIAL RH E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

30/04/2026, 19:13

Publicado Decisão em 01/03/2024.

29/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:22

Mandado devolvido Positivamente

20/12/2025, 01:27

Expedição de mandado.

01/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:19

Expedição de decisão.

18/02/2025, 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:21

Processo Desarquivado

22/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:14

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Realize Predial Gestao Condominial Rh E Administracao De Bens Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0786290-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786290-32.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 18:36

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de REALIZE PREDIAL GESTAO CONDOMINIAL RH E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

30/04/2026, 19:13

Publicado Decisão em 01/03/2024.

29/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:22

Mandado devolvido Positivamente

20/12/2025, 01:27

Expedição de mandado.

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 19:02

Decisão

•18/02/2025, 19:02

01/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:19

Expedição de decisão.

18/02/2025, 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:21

Processo Desarquivado

22/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:14

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Realize Predial Gestao Condominial Rh E Administracao De Bens Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0786290-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786290-32.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de REALIZE PREDIAL GESTAO CONDOMINIAL RH E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:33

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 18:40

Expedição de decisão.

14/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2023, 10:44

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Decisão

•28/02/2024, 18:36

Decisão

•28/02/2024, 18:36

Decisão

•28/02/2024, 18:36

Decisão

•14/11/2023, 10:44

Despacho

•30/08/2018, 14:44