Procedimento Comum Cível 8004241-94.2018.8.05.0110 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:09

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:50

Expedição de decisão.

05/05/2026, 11:21

Expedição de intimação.

05/05/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2026, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:49

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004241-94.2018.8.05.0110. Autor: Teiles Beatriz De Santana Meira Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Reu: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004241-94.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: TEILES BEATRIZ DE SANTANA MEIRA Nome: TEILES BEATRIZ DE SANTANA MEIRA Endereço: Rua das Orquídeas, 86, Vila Félix, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE IRECE Nome: MUNICIPIO DE IRECE Endereço: Praça Teotônio Marques Dourado Filho, 01, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004241-94.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. I - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II - Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 5 de fevereiro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/07/2024 23:59.

15/08/2024, 05:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.

31/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 28/06/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Publicado Intimação em 06/06/2024.

13/06/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

13/06/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004241-94.2018.8.05.0110. Autor: Teiles Beatriz De Santana Meira Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Reu: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004241-94.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: TEILES BEATRIZ DE SANTANA MEIRA Nome: TEILES BEATRIZ DE SANTANA MEIRA Endereço: Rua das Orquídeas, 86, Vila Félix, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE IRECE Nome: MUNICIPIO DE IRECE Endereço: Praça Teotônio Marques Dourado Filho, 01, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004241-94.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. I - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II - Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 5 de fevereiro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/06/2024, 18:13

Expedição de intimação.

05/02/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:28

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de réplica

25/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 10:33

Expedição de intimação.

30/03/2023, 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2022, 22:04

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:46

Juntada de certidão

24/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 21/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 09:48

Publicado Intimação em 04/10/2021.

15/10/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 20:37

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:59

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 11:58

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:25

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 22/07/2020 23:59:59.

29/12/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 08:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/08/2020, 08:53

Conclusos para decisão

27/07/2020, 12:06

Juntada de certidão

27/07/2020, 12:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/07/2020, 10:16

Publicado Intimação em 30/06/2020.

13/07/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 09:52

Juntada de certidão

30/01/2020, 09:15

Conclusos para decisão

30/01/2020, 09:05

Juntada de certidão

30/01/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 11:36

Conclusos para decisão

07/11/2018, 12:10

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 12:10

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/07/2024 23:59.

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