Procedimento do Juizado Especial Cível 8001261-65.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.701,80

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA

OAB/BA 14796·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DA CONCEICAO BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:03

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:21

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:21

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:19

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:10

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:03

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:12

08/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:21

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:21

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:19

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 16:13

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:06

Publicado Intimação em 07/06/2024.

08/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Batista Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS -ESTADO DA BAHIA- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À VARA CÍVEL Processo eletrônico nº 8001261-65.2020.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DA CONCEICAO BATISTA OLIVEIRA Requerido: BANCO C6 S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001261-65.2020.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos Macaúbas, 25 de abril de 2024 MARILENE SOUSA DE AZEVEDO SILVA Técnica Judiciária

06/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/06/2024, 21:35

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 07/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:37

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:26

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 13:23

Publicado Intimação em 20/03/2024.

03/04/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 04:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 14:03

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 10:03

Homologada a Transação

22/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 17:27

Audiência Una realizada para 23/04/2021 13:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

26/04/2021, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 21:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 17:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 13:07

Expedição de citação.

05/03/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 13:06

Audiência Una redesignada para 23/04/2021 13:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

05/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de contestação

05/03/2021, 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 11:36

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 00:09

Publicado Citação em 11/01/2021.

23/01/2021, 17:32

Publicado Intimação em 11/01/2021.

23/01/2021, 17:32

Publicado Intimação em 11/01/2021.

23/01/2021, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 08:11

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/01/2021, 08:11

Audiência una designada para 08/03/2021 15:00.

08/01/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 08:07

Juntada de Petição de contestação

29/12/2020, 19:21

Publicado Intimação em 14/12/2020.

17/12/2020, 05:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/12/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 08:32

Concedida a Medida Liminar

10/12/2020, 18:32

Publicado Intimação em 01/12/2020.

06/12/2020, 20:37

Conclusos para decisão

02/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 09:02

Conclusos para decisão

24/11/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:11

Sentença

•04/06/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:23

Sentença

•22/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 08:07

Decisão

•10/12/2020, 18:32

Despacho

•27/11/2020, 09:02