Cumprimento de sentença 0503587-17.2017.8.05.0113 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sandra Cristina Santos Silva Advogado: Valleria Sousa Bastos (OAB:BA16028) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Kate Anne Costa Ferreira (OAB:BA33631) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Executado: Fundacao Marimbeta - Sitios De Integracao Da Crianca E Do Adolescente Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos (OAB:BA50222) Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho (OAB:BA15837) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0503587-17.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA SANTOS SILVA EXECUTADO: FUNDACAO MARIMBETA - SITIOS DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0503587-17.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento da requisição de pequeno valor, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sandra Cristina Santos Silva Advogado: Valleria Sousa Bastos (OAB:BA16028) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Kate Anne Costa Ferreira (OAB:BA33631) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Executado: Fundacao Marimbeta - Sitios De Integracao Da Crianca E Do Adolescente Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos (OAB:BA50222) Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho (OAB:BA15837) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0503587-17.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA SANTOS SILVA EXECUTADO: FUNDACAO MARIMBETA - SITIOS DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0503587-17.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados. Após o pagamento através de bloqueio nas contas do executado, o exequente requereu a atualização do débito e execução do saldo remanescente (ID 418950474). É o relatório. Decido. Quanto ao saldo residual, não há dúvida de que o débito deve ser atualizado nesse período decorrido entre o cálculo inicial de outubro/2021 (ID 146203329), já homologado, e a expedição do RPV em setembro/2022, desde que mantido o valor total dentro do limite para RPV, equivalente ao teto do benefício previdenciário, atualmente R$ 7.786,02 (sete mil, setecentos e oitenta e reais e dois centavos). Ante o exposto, expeça-se requisição de pequeno valor complementar do saldo remanescente no valor apurado entre os cálculos no ID 418950474 o valor já liberado, uma vez observado o limite para pagamento através da RPV para o valor total recebido pelo exequente. Intime-se. Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

26/09/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 12:50

Mandado devolvido Positivamente

24/09/2022, 01:03

Expedição de ofício.

22/09/2022, 09:11

Intimação

22/09/2022, 09:11

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 17:12

Expedição de despacho.

20/09/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:11

Expedição de despacho.

20/09/2022, 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/07/2022, 23:55

Conclusos para decisão

09/03/2022, 20:02

Expedição de despacho.

09/03/2022, 20:01

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2022, 14:58

Mandado devolvido Positivamente

07/12/2021, 19:53

Expedição de despacho.

05/12/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

28/11/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 18:13

Conclusos para despacho

24/11/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2021, 16:18

Expedição de documento

21/08/2021, 00:00

Expedição de documento

21/08/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/08/2021, 00:00

Expedição de documento

23/07/2021, 00:00

Trânsito em julgado

23/07/2021, 00:00

Mandado

08/06/2021, 00:00

Mandado

08/06/2021, 00:00

Publicação

07/06/2021, 00:00

Publicação

07/06/2021, 00:00

Expedição de documento

02/06/2021, 00:00

Expedição de documento

02/06/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2021, 00:00

Procedência em Parte

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento

27/07/2020, 00:00

Publicação

08/06/2020, 00:00

Expedição de documento

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

04/06/2020, 00:00

Petição

23/01/2020, 00:00

Expedição de documento

02/04/2019, 00:00

Petição

08/03/2019, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Petição

12/10/2018, 00:00

Mandado

24/09/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2018, 00:00

—

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de ofício.

Intimação

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Determinada expedição de Precatório/RPV

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(22)

legal