Execução de Título Extrajudicial 8070933-04.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.454,66

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALDER BROTAS DO ROSARIO MACEDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:37

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:57

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:19

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ALDER BROTAS DO ROSARIO MACEDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:37

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:57

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

10/02/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

18/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 02:25

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:18

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Executado: Alder Brotas Do Rosario Macedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8070933-04.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária] Requerente: EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: EXECUTADO: ALDER BROTAS DO ROSARIO MACEDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070933-04.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas necessárias referentes à nova expedição da diligência requerida (XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código do ato 41017). A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). OBSERVAÇÃO: Em consulta encaminhada ao COFIS - Coordenação de orientação e Fiscalização, obteve o parecer no sentido de que: "Nos casos em que o ato não for cumprido por motivos alheios ao cartório, tendo este expedido o mandado respectivo de acordo com as informações necessárias fornecidas pela parte interessada, as custas recolhidas para o cumprimento da diligência não poderão ser utilizadas em novo mandado". Salvador-BA, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006).

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:22

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2024, 01:16

Expedição de mandado.

07/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de ALDER BROTAS DO ROSARIO MACEDO em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:12

Publicado Despacho em 16/07/2024.

22/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

22/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALDER BROTAS DO ROSARIO MACEDO em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:26

Publicado Decisão em 07/06/2024.

08/06/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 04:43

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Executado: Alder Brotas Do Rosario Macedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8070933-04.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: ALDER BROTAS DO ROSARIO MACEDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8070933-04.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Versam os autos sobre matéria derivada de relação de consumo, tendo-se, por isso, como absoluta a competência das varas de relação de consumo, nos termos da Resolução 15/2015- TJ/BA, publicada no DJe de 28.07.2015, que estabeleceu a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo. Deste modo, considerando que o feito foi distribuído para esta vara cível, quando já vigente a Resolução 15/2015, é incompetente este Juízo para julgamento do feito, já que esta ação versa sobre relação de consumo, nos termos do artigo 69 da LOJ: Aos Juízes das Varas de Relações de Consumo compete processar e julgar todos os litígios decorrentes da relação de consumo, inclusive as ações de execução, cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse e outras de interesse do fornecedor, independentemente de ser o consumidor autor ou réu. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente processo, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, e determino a remessa imediata dos autos para redistribuição a uma das Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. P. I. Salvador, 3 de junho de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

06/06/2024, 00:00

Declarada incompetência

03/06/2024, 09:26

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 16:50

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:37

Decisão

•05/03/2026, 20:16

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:22

Despacho

•12/07/2024, 16:55

Despacho

•10/07/2024, 16:26

Decisão

•04/06/2024, 23:07

Decisão

•03/06/2024, 09:26