Agravo em Recurso Especial 8001823-44.2023.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001823-44.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384451/2026

23/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 384451/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 251145/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0251145 - AgRg no AREsp 3144579 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2026, 17:49

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDO CASTRO NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 251145/2026 - AgRg no AREsp 3144579

14/04/2026, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 251145/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270256/2026

23/03/2026, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 19:25

Protocolizada Petição 270256/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 851259 (2023/0316219-9)

23/03/2026, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 17:20

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