Extinção Consensual de União Estável 8001169-88.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILExtinção Consensual de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUZINETE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 47523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUZINETE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Decisão em 06/06/2024.

24/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:30

Publicado Sentença em 08/07/2024.

19/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:24

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de Documento_1

08/07/2024, 12:39

Expedição de sentença.

04/07/2024, 11:47

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Decisão em 06/06/2024.

24/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 11:46

Sentença

•03/07/2024, 21:46

19/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:30

Publicado Sentença em 08/07/2024.

19/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:24

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de Documento_1

08/07/2024, 12:39

Expedição de sentença.

04/07/2024, 11:47

Expedição de despacho.

03/07/2024, 21:46

Homologada a Transação

03/07/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

15/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de 8001169_88.2024 Acordo na inicial de dissolução de união estável _alimentos_ guarda_ visita_. Deferi

15/06/2024, 10:37

Expedição de despacho.

11/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:44

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Renildo Carvalho Nascimento Advogado: Leandro D Oliveira Ramos (OAB:BA47523) Requerente: Luzinete Almeida Da Silva Advogado: Leandro D Oliveira Ramos (OAB:BA47523) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001169-88.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTO e outros Advogado(s): LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA47523) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8001169-88.2024.8.05.0078 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. A petição inicial ainda necessita de Emenda, sob pena de indeferimento da inicial/cancelamento da distribuição (art. 319, 320 e 321 p. único do CPC): Tratando-se de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, a petição inicial necessita da assinatura de ambas as partes. Prazo de 15 dias. P.I Euclides da Cunha/BA data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de direito

06/06/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 16:45

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:38

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:01

Determinada a emenda à inicial

08/05/2024, 13:14

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:43

Classe retificada de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762)

08/05/2024, 11:37

Classe retificada de SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

08/05/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 10:51

Despacho

•11/06/2024, 16:12

Despacho

•11/06/2024, 14:44

Decisão

•04/06/2024, 19:32

Decisão

•03/06/2024, 16:45

Decisão

•08/05/2024, 13:14