Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039690-34.1994.8.05.0001 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marival Moreira De Souza Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Requerente: Marilene Teodoro Fraga Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Requerente: Virginia Maria Albuquerque Da Silva Requerente: Maria Clara Muniz Dos Santos Requerente: Nelcy Santos Guimaraes Requerente: Maura Peltier Loureiro Freire Requerente: A. L. F. Requerente: Anita Vita Duarte Lima Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170) Requerente: Alvina Vieira Santana Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170) Requerente: Beatriz Vieira Barreto Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerente: Beatriz De Jesus Souza Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Requerente: Carmelinda Cantolino Leal Requerente: Cristina Dos Santos Anunciacao Requerente: Cleonice Bial De Oliveira Requerente: Clarice Sales De Oliveira Requerente: Celeste Domingos De L Ramos Requerente: Dora Maria Fraga Lima Requerente: Eulina Damiana De Santana Fiaes Advogado: Joelson Carvalho Da Silva (OAB:BA57289) Requerente: Emilia Carvalho De Oliveira Advogado: Florival Dias De Andrade Junior (OAB:BA26713) Requerente: Enaide Cardoso Dos Santos Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Evangelina Borges Dos Santos Requerente: Edite De Freitas Sa Requerente: Guilhermina Santos Paim Requerente: Helena Da Silva Santos Requerente: Hilda Spinola Goncalves Requerente: Iolita Perazzo Freitas Freire Requerente: Josefa Santos Da Costa Requerente: Jocelina Pereita Brito Requerente: Josenira Pereira De Lima Requerente: Lindaura Maria De Jesus Alcantara Requerente: Maria Queiroz Machado Requerente: Lizete Da Rocha Silva Requerente: Lourdes Rodrigues De Jesus Requerente: Lucinda Soares De Souza Requerente: Maria Jose De Miranda Ferreira Requerente: Maria Da Conceicao Rocha Menezes Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Maria Jose Da Cruz Silva Requerente: Maria Zelia Le Santos Rodrigues Requerente: Maria De Sao Pedro L De Araujo Advogado: Adenilson Malheiros Santos Silva (OAB:BA34111) Advogado: Ana Paula Cabral Sousa (OAB:BA33892) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Requerente: Margarida Almeida Casais Santos Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Maria Madalena De Lima Amorim Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Maria Lucia Santos Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Nilza Bahia Da Silva Requerente: Hildete Pitombo Maltez Requerente: Odete Queiroz Dos Santos Advogado: Manoel Dos Santos Araujo Neto (OAB:BA72988) Advogado: Richard Stillman Paixao Da Luz (OAB:BA67760) Requerente: Zuleica Pereira Dos Santos Requerente: Irene Pereira Franca Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Requerente: Raimunda Eunice Barreto Requerente: Suzana Dos Santos Oliveira Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Requerente: Maria Da Conceicao Pereira Souza Requerente: Telma Ventura Fonseca Neves Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Angela Maria Da Silva Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233) Requerente: Terezinha Barros Da Paixao Requerente: Maria Do Ceu Menezes Lima Requerente: Valdelice Carvalho Santos Requerente: Ana Maria Alves Souza Requerente: Maria Jose Moreira Dos Santos Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Requerente: Ilza Oliveira Almeida Requerente: Jandira Meira Cordeiro Requerente: Valdemira Nunes Silva Requerente: Devaldira Teixeira Correia Requerente: Terezinha Maria De Jesus Silva Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Ayline Maria Souza Queiroz Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerente: Idelza Carvalho De Oliveira Requerente: Arminda Araujo Santos Requerente: Marieta Egidia Seabra Requerente: Marita Alves Santana Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Requerido: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0039690-34.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Marival Moreira de Souza e outros (66) Advogado(s) do reclamante: EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA, ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA, ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA, DANIEL DE ARAUJO PARANHOS, ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR, FLORIVAL DIAS DE ANDRADE JUNIOR, SILVINO DE ALENCAR BARROS, ANA PAULA CABRAL SOUSA, IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO, JOELSON CARVALHO DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO, DIANA PEREZ RIOS, LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA, RICHARD STILLMAN PAIXAO DA LUZ RÉU: Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia e outros DESPACHO Em observância ao pedido de efeito modificativo postulado nos embargos de declaração opostos em face da sentença de ID 416093713, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0039690-34.1994.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 19:13

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 13:11

Publicado Intimação em 25/03/2022.

04/04/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 19:40

Juntada de ofício

28/03/2022, 17:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/03/2022, 23:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 15:03

Juntada de ofício

24/03/2022, 12:19

Juntada de ofício

24/03/2022, 11:47

Expedição de intimação.

21/03/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/02/2022, 10:25

Juntada de Petição de procuração

02/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:14

Publicado Intimação em 01/12/2021.

02/12/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 04:58

Expedição de intimação.

30/11/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 14:11

Expedição de despacho.

29/11/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 17:55

Concedida a Medida Liminar

29/11/2021, 17:54

Decorrido prazo de Agnelia Lima Fortes em 29/07/2021 23:59.

29/10/2021, 03:54

Decorrido prazo de Maura Peltier Loureiro Freire em 29/07/2021 23:59.

29/10/2021, 03:54

Decorrido prazo de Nelcy Santos Guimaraes em 29/07/2021 23:59.

29/10/2021, 03:54

Decorrido prazo de Maria Clara Muniz dos Santos em 29/07/2021 23:59.

29/10/2021, 03:54

Decorrido prazo de Virginia Maria Albuquerque da Silva em 29/07/2021 23:59.

29/10/2021, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 12:13

Decorrido prazo de Marieta Egidia Seabra em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de Arminda Araujo Santos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de Idelza Carvalho de Oliveira em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de Devaldira Teixeira Correia em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de Valdemira Nunes Silva em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Jandira Meira Cordeiro em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Ilza Oliveira Almeida em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Maria Jose Moreira dos Santos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Ana Maria Alves Souza em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Valdelice Carvalho Santos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Maria do Ceu Menezes Lima em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Terezinha Barros da Paixao em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Angela Maria da Silva em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Maria da Conceicao Pereira Souza em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Zuleica Pereira dos Santos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Odete Queiroz dos Santos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Hildete Pitombo Maltez em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de Nilza Bahia da Silva em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:54

Decorrido prazo de Maria de Sao Pedro L de Araujo em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Maria Zelia Le Santos Rodrigues em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Maria Jose da Cruz Silva em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Maria Jose de Miranda Ferreira em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Lucinda Soares de Souza em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Lourdes Rodrigues de Jesus em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Lizete da Rocha Silva em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Maria Queiroz Machado em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Lindaura Maria de Jesus Alcantara em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Josenira Pereira de Lima em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Jocelina Pereita Brito em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Josefa Santos da Costa em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Iolita Perazzo Freitas Freire em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Hilda Spinola Goncalves em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Helena da Silva Santos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de Edite de Freitas Sa em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Evangelina Borges dos Santos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Emilia Carvalho de Oliveira em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Dora Maria Fraga Lima em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Celeste Domingos de L Ramos em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Clarice Sales de Oliveira em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Cristina dos Santos Anunciacao em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia em 29/07/2021 23:59.

27/10/2021, 22:50

Decorrido prazo de Marita Alves Santana em 29/07/2021 23:59.

27/10/2021, 22:50

Decorrido prazo de Carmelinda Cantolino Leal em 29/07/2021 23:59.

26/10/2021, 06:02

Decorrido prazo de Anita Vita Duarte Lima em 29/07/2021 23:59.

26/10/2021, 06:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:35

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 23:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 13:41

Decorrido prazo de Raimunda Eunice Barreto em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de Irene Pereira Franca em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de Maria da Conceicao Rocha Menezes em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de Guilhermina Santos Paim em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de Eulina Damiana de Santana Fiaes em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de Cleonice Bial de Oliveira em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de Beatriz Vieira Barreto em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de Alvina Vieira Santana em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 18:40

Publicado Despacho em 07/07/2021.

15/07/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 16:08

Expedição de despacho.

06/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 00:50

Expedição de intimação.

01/07/2021, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:30

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:02

Expedição de intimação.

01/07/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 14:57

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de FLORIVAL DIAS DE ANDRADE JUNIOR em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL SOUSA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:29

Decorrido prazo de SILVINO DE ALENCAR BARROS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:29

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO PARANHOS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:29

Decorrido prazo de ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:05

Publicado Intimação em 26/05/2021.

02/06/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:04

Expedição de intimação.

25/05/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 16:51

Devolvidos os autos

24/04/2021, 01:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/11/2020, 00:00

Petição

03/11/2020, 00:00

Recebimento

29/10/2020, 00:00

Publicação

28/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Procedência em Parte

19/12/2019, 00:00

Petição

06/11/2019, 00:00

Conclusão

06/11/2019, 00:00

Recebimento

01/11/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Mero expediente

18/10/2019, 00:00

Petição

12/09/2019, 00:00

Conclusão

12/09/2019, 00:00

Conclusão

30/08/2019, 00:00

Petição

27/08/2019, 00:00

Conclusão

26/03/2019, 00:00

Petição

13/03/2019, 00:00

Conclusão

30/01/2019, 00:00

Petição

28/01/2019, 00:00

Petição

28/01/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2019, 00:00

Petição

14/01/2019, 00:00

Petição

10/01/2019, 00:00

Recebimento

08/01/2019, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Petição

18/10/2018, 00:00

Petição

18/10/2018, 00:00

Recebimento

15/10/2018, 00:00

Publicação

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

17/08/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Conclusão

26/06/2018, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Recebimento

20/06/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Procedência em Parte

14/05/2018, 00:00

Recebimento

05/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Conclusão

05/04/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Recebimento

15/03/2018, 00:00

Publicação

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

23/01/2018, 00:00

Petição

09/01/2018, 00:00

Publicação

21/09/2017, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Mero expediente

30/09/2016, 00:00

Conclusão

17/08/2016, 00:00

Procedência

14/04/2016, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

30/01/2015, 00:00

Recebimento

28/01/2015, 00:00

Petição

19/11/2014, 00:00

Petição

14/10/2014, 00:00

Petição

14/10/2014, 00:00

Recebimento

09/01/2014, 00:00

Petição

13/12/2013, 00:00

Petição

26/08/2013, 00:00

Petição

26/08/2013, 00:00

Petição

26/08/2013, 00:00

Petição

09/09/2011, 15:02

Protocolo de Petição

09/09/2011, 14:46

Protocolo de Petição

22/08/2011, 12:51

Protocolo de Petição

15/08/2011, 16:10

Recebimento

15/08/2011, 15:27

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 11:18

Remessa

02/08/2011, 11:18

Mero expediente

02/08/2011, 11:12

Petição

08/07/2011, 10:54

Protocolo de Petição

02/06/2011, 17:33

Protocolo de Petição

02/06/2011, 17:33

Petição

05/05/2011, 14:58

Protocolo de Petição

02/05/2011, 15:54

Protocolo de Petição

02/05/2011, 12:09

Ofício

29/04/2011, 16:46

Ofício

17/03/2011, 10:17

Expedição de documento

01/03/2011, 11:27

Protocolo de Petição

23/02/2011, 16:19

Protocolo de Petição

25/08/2010, 13:40

Protocolo de Petição

17/06/2010, 13:01

Documento

03/09/2009, 08:09

Distribuição

01/12/1994, 11:30

—

Partes do Processo(147)

Advogados / Representantes(16)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

Juntada de ofício

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de ofício

Juntada de ofício

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(42)