Execução Fiscal 8100247-97.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8100247-97.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 08:13

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AFROBRASILEIRA DE ARTISTAS PLASTICOS - ONIPE ERO em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:21

Publicado Decisão em 07/06/2024.

21/06/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

21/06/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8100247-97.2021.8.05.0001. Executado: Associacao Afrobrasileira De Artistas Plasticos - Onipe Ero Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8100247-97.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: ASSOCIACAO AFROBRASILEIRA DE ARTISTAS PLASTICOS - ONIPE ERO DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100247-97.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 20:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2024, 20:58

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

28/03/2024, 08:56

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/09/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:13

Decisão

•04/06/2024, 20:58

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AFROBRASILEIRA DE ARTISTAS PLASTICOS - ONIPE ERO em 10/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)