Execução Fiscal 8098789-79.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.080,87

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CRISOSTOMO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:02

Mandado devolvido Negativamente

05/05/2026, 00:00

Expedição de mandado.

24/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:00

Expedição de despacho.

19/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO CRISOSTOMO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 19:45

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:02

Mandado devolvido Negativamente

05/05/2026, 00:00

Expedição de mandado.

24/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 07:02

Despacho

•19/05/2025, 13:39

Expedição de despacho.

19/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO CRISOSTOMO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:45

Juntada de certidão

09/09/2024, 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 16:04

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 22:47

Juntada de recibo (sisbajud)

23/08/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 19:35

Publicado Decisão em 07/06/2024.

08/06/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Crisostomo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8098789-79.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO CRISOSTOMO DOS SANTOS DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098789-79.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 21:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 21:27

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CRISOSTOMO DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 01:48

Publicado Despacho em 17/11/2021.

17/11/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 21:54

Expedição de despacho.

16/11/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:00

Conclusos para decisão

26/10/2021, 12:01

Expedição de carta via ar digital.

14/05/2021, 08:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:54

Conclusos para despacho

20/09/2020, 04:55

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 04:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:16

Decisão

•09/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:35

Decisão

•04/06/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:06

Despacho

•16/11/2021, 13:00

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 10:54