Embargos à Execução 0302222-25.2016.8.05.0022 - TJBA

Embargos à Execução 0302222-25.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:22

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:22

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de ALYSSON MUNIZ COSTA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:13

Publicado Sentença em 08/07/2024.

21/07/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Alysson Muniz Costa Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Advogado: Tiago Azevedo Moura (OAB:BA36787) Embargado: Banco John Deere S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77-3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0302222-25.2016.8.05.0022 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ALYSSON MUNIZ COSTA EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0302222-25.2016.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] proposta por ALYSSON MUNIZ COSTA em face de BANCO JOHN DEERE S.A.. O embargante ajuizou a presente demanda em ID 337940813, requereu a gratuidade de justiça e a declaração de inépcia da inicial da execução. Em ID 337941089, o embargado manifestou-se espontaneamente, requerendo o não acolhimento do pedido de gratuidade do embargante, alegou que a execução cumpre os requisitos do art.798 do CPC e que os autos fossem remetidos a contadoria para apurar o valor da causa. A parte embargante foi intimada para comprovar a hipossuficiência em ID 337941094, assim, acostou ao ID 337941106, os documentos que julgou necessários. Após, foi determinada audiência de conciliação em ID 422772695. Ademais, em ID 446576455, o embargante alegou que houve transação na execução apensa nestes autos, assim, requer a extinção da presente lide por perda de objeto. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil (CPC), que julgará a lide sem resolução do mérito quando for verificada a ausência dos pressupostos de constituição e o desenvolvimento regular dos autos, além de verificar a ausência de interesse processual da parte. Diante disso, considerando que a execução, a qual resultou nos presentes Embargos à Execução, houve sentença extintiva, face acordo estabelecido, a sentença extintiva é a medida que se impõe nestes autos, posto a perda superveniente do objeto. Isto posto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto, com fulcro no art.485, IV e VI, do CPC. Ademais, dispenso a exigibilidade das custas, visto que DEFIRO a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Alysson Muniz Costa Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Advogado: Tiago Azevedo Moura (OAB:BA36787) Embargado: Banco John Deere S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0302222-25.2016.8.05.0022 [Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: EMBARGANTE: ALYSSON MUNIZ COSTA Réu: EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se disponibilidade de pauta para designação da audiência. Barreiras-BA, 19 de março de 2024. Eu, Giordana Carvalho Santana Vieira, Estagiária, o digitei, e eu, Brenda Podanosqui Pedreira, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0302222-25.2016.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras

06/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2024, 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

24/04/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

24/04/2024, 18:24

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 18:09

Sentença

•04/06/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Alysson Muniz Costa Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Advogado: Tiago Azevedo Moura (OAB:BA36787) Embargado: Banco John Deere S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77-3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0302222-25.2016.8.05.0022 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ALYSSON MUNIZ COSTA EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0302222-25.2016.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] proposta por ALYSSON MUNIZ COSTA em face de BANCO JOHN DEERE S.A.. O embargante ajuizou a presente demanda em ID 337940813, requereu a gratuidade de justiça e a declaração de inépcia da inicial da execução. Em ID 337941089, o embargado manifestou-se espontaneamente, requerendo o não acolhimento do pedido de gratuidade do embargante, alegou que a execução cumpre os requisitos do art.798 do CPC e que os autos fossem remetidos a contadoria para apurar o valor da causa. A parte embargante foi intimada para comprovar a hipossuficiência em ID 337941094, assim, acostou ao ID 337941106, os documentos que julgou necessários. Após, foi determinada audiência de conciliação em ID 422772695. Ademais, em ID 446576455, o embargante alegou que houve transação na execução apensa nestes autos, assim, requer a extinção da presente lide por perda de objeto. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil (CPC), que julgará a lide sem resolução do mérito quando for verificada a ausência dos pressupostos de constituição e o desenvolvimento regular dos autos, além de verificar a ausência de interesse processual da parte. Diante disso, considerando que a execução, a qual resultou nos presentes Embargos à Execução, houve sentença extintiva, face acordo estabelecido, a sentença extintiva é a medida que se impõe nestes autos, posto a perda superveniente do objeto. Isto posto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto, com fulcro no art.485, IV e VI, do CPC. Ademais, dispenso a exigibilidade das custas, visto que DEFIRO a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO Juiz de Direito

05/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALYSSON MUNIZ COSTA em 29/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

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