Apelação Cível 0002741-33.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Autor

FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/BA 10949·Representa: Réu

WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO

OAB/BA 12870·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE

OAB/BA 11371·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVIDSON FREITAS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 09:58

Baixa Definitiva

20/07/2022, 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2022, 09:58

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de DAVIDSON FREITAS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:05

Publicado Ementa em 23/05/2022.

23/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 11:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022, 10:13

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:32

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:06

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 09:58

Baixa Definitiva

20/07/2022, 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2022, 09:58

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 08:40

17/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de DAVIDSON FREITAS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:05

Publicado Ementa em 23/05/2022.

23/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 11:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022, 10:13

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:32

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:24

Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

05/05/2022, 18:14

Solicitado dia de julgamento

03/05/2022, 20:32

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 15:47

Recebidos os autos

12/01/2022, 21:12

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 21:12

Sentença

•30/07/2021, 18:17

Despacho

•26/03/2019, 15:36

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 15:36

Sentença

•26/03/2019, 15:36

Sentença

•26/03/2019, 15:36

Sentença

•26/03/2019, 15:36