Execução Fiscal 0791014-16.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791014-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 23:15

Expedição de despacho.

26/04/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 18:53

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:47

Processo Desarquivado

16/04/2026, 14:47

Arquivado Provisoriamente

05/11/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano Teixeira Brandao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791014-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO registrado(a) civilmente como MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a sentença de ID 283698413 foi lançada de forma equivocada, uma vez que não há requerimento de extinção do feito. Assim sendo, torno a referida sentença sem efeito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791014-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Município de Salvador para informar acerca do andamento do parcelamento administrativo. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de maio de 2023.

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão

18/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 05:04

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023, 02:33

Publicado Decisão em 17/05/2023.

27/08/2023, 05:04

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 18:53

Despacho

•26/04/2026, 18:53

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.

Publicado Decisão em 17/05/2023.

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