Agravo em Recurso Especial 8033709-66.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8033709-66.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946532/2025

03/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 946532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 654121/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654121 - AgInt no AREsp 2948841 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00654121/2025 - AgInt no AREsp 2948841/BA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654121/2025 - AgInt no AREsp 2948841/BA

03/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804653/2025

01/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 804653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 08:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946532/2025

Protocolizada Petição 946532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 654121/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654121 - AgInt no AREsp 2948841 - Publicação prevista para 03/10/2025

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00654121/2025 - AgInt no AREsp 2948841/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654121/2025 - AgInt no AREsp 2948841/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804653/2025

Protocolizada Petição 804653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(42)