Execução Fiscal 8085244-73.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.695,90

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAGUARACY MENDES DA GLORIA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:24

Baixa Definitiva

24/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:23

Expedição de despacho.

23/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:28

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:28

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de JAGUARACY MENDES DA GLORIA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:53

Publicado Despacho em 06/06/2024.

21/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:33

Todas as movimentações(41)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:24

Baixa Definitiva

24/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:23

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 12:47

Sentença

•23/04/2026, 12:28

Expedição de despacho.

23/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:28

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:28

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de JAGUARACY MENDES DA GLORIA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:53

Publicado Despacho em 06/06/2024.

21/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:33

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:01

Processo Desarquivado

17/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 21:14

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 10:34

Juntada de informação

18/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 444744527

23/05/2025, 17:35

Expedição de despacho.

23/05/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão

12/11/2024, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaguaracy Mendes Da Gloria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8085244-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAGUARACY MENDES DA GLORIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se a resposta da decisão de id. 368102090, a qual determinou a penhora, via sistema SISBAJUD. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de maio de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8085244-73.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/06/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão

12/03/2024, 23:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/02/2023, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 12:46

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de JAGUARACY MENDES DA GLORIA em 06/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 11:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 10:13

Conclusos para despacho

13/12/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 09:47

Sentença

•23/04/2026, 12:28

Sentença

•23/04/2026, 12:28

Despacho

•23/05/2025, 17:35

Despacho

•04/06/2024, 18:12

Decisão

•27/02/2023, 12:46

Despacho de citação por AR Digital

•19/02/2020, 10:13