Execução Fiscal 8072746-42.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.748,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROQUE SARAIVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:15

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:39

Publicado Despacho em 07/03/2023.

09/05/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:18

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

21/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

21/04/2026, 13:24

Publicado Despacho em 06/06/2024.

21/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:15

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 20:09

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:15

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:39

Publicado Despacho em 07/03/2023.

09/05/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:18

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 17:57

Despacho

•04/06/2024, 18:13

21/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

21/04/2026, 13:24

Publicado Despacho em 06/06/2024.

21/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:15

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 20:09

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 20:09

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 17:57

Expedição de sentença.

04/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roque Saraiva Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072746-42.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROQUE SARAIVA TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8072746-42.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

06/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/06/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:13

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:40

Conclusos para decisão

08/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2024, 15:45

Publicado Sentença em 24/04/2024.

25/04/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 20:44

Expedição de sentença.

22/04/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

04/05/2023, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 11:39

Expedição de despacho.

03/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 13:15

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 19:30

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA TEIXEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 05:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 07:52

Conclusos para despacho

21/11/2019, 01:17

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 01:17

Sentença

•22/04/2024, 11:44

Despacho

•03/03/2023, 11:39

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 07:52