Execução Fiscal 0848328-51.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2016

Valor da Causa

R$ 958,88

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAIRO GOMES DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848328-51.2016.8.05.0001. Executado: Jairo Gomes Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0848328-51.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JAIRO GOMES DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0848328-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador, 4 de agosto de 2022 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito Titular

06/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 19:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 17:21

Expedição de documento

10/09/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/09/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

12/07/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Indeferimento da petição inicial

22/11/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:52

Despacho

•13/05/2026, 16:52

Despacho

•04/06/2024, 18:13

Despacho

•13/09/2023, 07:18

Despacho

•24/04/2023, 09:09

Despacho

•04/08/2022, 17:06

Decisão

•06/08/2021, 00:41

Decisão

•06/08/2021, 00:41

Decisão

•05/09/2018, 12:58

Despacho

•12/07/2018, 07:43

Sentença

•23/08/2017, 10:57

Sentença

•22/11/2016, 11:29