AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18
Terceiro
AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA IZABEL DE SOUZA
OAB/SP 350493·CPF·Representa: Autor
DEUSDEDITE GOMES ARAUJO
OAB/BA 19982·CPF·Representa: Réu
CIRO SILVA DE SOUSA
OAB/BA 37965·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
11/12/2025, 12:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/11/2025 23:59.
03/12/2025, 06:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/11/2025 23:59.
03/12/2025, 06:12
Decorrido prazo de SAMUEL BRAGA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE CAMPOS BRAGA em 17/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Decorrido prazo de ISRAEL BRAGA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 20:17
Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025, 20:17
Expedição de intimação.
24/09/2025, 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 09:19
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 09:09
Expedição de intimação.
24/09/2025, 09:09
Juntada de informação
24/09/2025, 09:07
Documentos
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 09:09
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•27/06/2025, 11:05
21/10/2025, 03:45
Decorrido prazo de ISRAEL BRAGA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/07/2025 23:59.
21/10/2025, 03:45
Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 20:17
Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025, 20:17
Expedição de intimação.
24/09/2025, 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 09:19
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 09:09
Expedição de intimação.
24/09/2025, 09:09
Juntada de informação
24/09/2025, 09:07
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
02/07/2025, 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
02/07/2025, 21:15
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/06/2025, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 13:52
Expedição de intimação.
18/06/2025, 13:52
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 12:10
Juntada de certidão
20/05/2025, 12:10
Recebidos os autos
20/05/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Israel Braga Dos Santos Advogado: Maria Izabel De Souza (OAB:SP350493)
Requerente: Paulo Emilio De Campos Braga Advogado: Maria Izabel De Souza (OAB:SP350493)
Requerente: Samuel Braga Dos Santos Advogado: Maria Izabel De Souza (OAB:SP350493)
Requerido: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Deusdedite Gomes Ar
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003931-72.2021.8.05.0146 Tutela Cível Jurisdição: Juazeiro
01/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/02/2024, 19:24
Expedição de intimação.
28/02/2024, 19:21
Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2023, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023, 13:01
Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023, 08:57
Expedição de intimação.
06/11/2023, 08:57
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 08:55
Juntada de Petição de petição
28/10/2023, 22:20
Juntada de Petição de apelação
18/10/2023, 13:40
Publicado Intimação em 25/09/2023.
26/09/2023, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023, 13:08
Expedição de intimação.
22/09/2023, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023, 09:34
Expedição de intimação.
22/09/2023, 09:34
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/09/2023, 09:34
Conclusos para decisão
20/09/2023, 15:27
Juntada de certidão
20/09/2023, 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023, 15:25
Expedição de intimação.
20/09/2023, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 15:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 03/03/2023 23:59.
05/04/2023, 23:50
Conclusos para despacho
23/02/2023, 14:07
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023, 12:10
Expedição de intimação.
24/01/2023, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 11:50
Expedição de intimação.
24/01/2023, 11:50
Conclusos para despacho
01/07/2022, 15:48
Conclusos para decisão
14/06/2022, 11:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2022, 10:57
Declarada incompetência
13/06/2022, 18:09
Conclusos para decisão
30/05/2022, 08:24
Conclusos para despacho
11/05/2022, 16:59
Juntada de Petição de petição
11/05/2022, 10:49
Expedição de intimação.
15/03/2022, 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 10:34
Conclusos para despacho
31/01/2022, 17:52
Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
20/12/2021, 01:20
Juntada de Petição de réplica
03/12/2021, 15:50
Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/11/2021 23:59.
26/11/2021, 06:30
Decorrido prazo de OUTROS em 24/11/2021 23:59.
26/11/2021, 05:37
Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE SOUZA em 23/11/2021 23:59.
26/11/2021, 02:35
Publicado Intimação em 23/11/2021.
25/11/2021, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 15:21
Conclusos para decisão
03/11/2021, 16:48
Juntada de Petição de contestação
03/11/2021, 15:04
Publicado Intimação em 27/10/2021.
02/11/2021, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
02/11/2021, 10:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2021, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021, 12:46
Expedição de citação.
26/10/2021, 12:45
Expedição de citação.
26/10/2021, 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021, 12:45
Expedição de mandado.
26/10/2021, 12:45
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 12:44
Juntada de Petição de contestação
26/10/2021, 10:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/10/2021, 16:28
Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE SOUZA em 27/09/2021 23:59.
22/10/2021, 12:42
Publicado Intimação em 17/09/2021.
08/10/2021, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021, 12:52
Mandado devolvido Positivamente
06/10/2021, 20:31
Juntada de Outros documentos
16/09/2021, 17:43
Expedição de citação.
16/09/2021, 13:49
Expedição de citação.
16/09/2021, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#