Execução Fiscal 0793385-84.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793385-84.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 06:58

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de GRUPO CULTURAL K ENTRE AMIGOS em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:21

Publicado Decisão em 07/06/2024.

08/06/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0793385-84.2016.8.05.0001. Executado: Grupo Cultural K Entre Amigos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0793385-84.2016.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: GRUPO CULTURAL K ENTRE AMIGOS DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793385-84.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 21:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2024, 21:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:30

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 21:06

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 06:57

Decisão

•04/06/2024, 21:20

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRUPO CULTURAL K ENTRE AMIGOS em 10/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

Todas as movimentações(25)