Execução Fiscal 0755190-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.886,26

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ATIRAR CLUBE DE TIRO DESPORTIVO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ATIRAR CLUBE DE TIRO DESPORTIVO em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.

23/03/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:01

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:28

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503168555

02/06/2025, 16:31

Expedição de decisão.

02/06/2025, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 16:31

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ATIRAR CLUBE DE TIRO DESPORTIVO em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.

23/03/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:35

Despacho

•28/08/2025, 18:35

02/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:01

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:28

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503168555

02/06/2025, 16:31

Expedição de decisão.

02/06/2025, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de ATIRAR CLUBE DE TIRO DESPORTIVO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:22

Publicado Despacho em 07/06/2024.

21/06/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

21/06/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Atirar Clube De Tiro Desportivo Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755190-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ATIRAR CLUBE DE TIRO DESPORTIVO Advogado(s): DESPACHO Considerando o comando insculpido no art. 10 do CPC/15, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755190-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Na mesma oportunidade, deve o exequente juntar aos autos a integralidade do extrato fiscal do contribuinte, desde sua inscrição no cadastro municipal, possibilitando verificar o exercício a partir do qual o(a) executado(a) deixou de recolher o tributo ora perseguido. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

06/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/06/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:36

Expedição de despacho.

09/01/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:47

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2018, 00:00

Decisão

•02/06/2025, 16:31

Decisão

•02/06/2025, 16:31

Despacho

•04/06/2024, 18:21

Despacho

•09/01/2024, 11:47

Despacho

•13/04/2018, 17:15