Execução Fiscal 8099144-21.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.104,45

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO CARLOS SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SILVA ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SILVA ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 21/09/2023.

28/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:21

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:21

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:12

Processo Desarquivado

22/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SILVA ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SILVA ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 21/09/2023.

28/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:21

Despacho

•21/01/2026, 15:21

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:21

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:21

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:12

Processo Desarquivado

22/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SILVA ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:25

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Carlos Silva Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099144-21.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099144-21.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 21:46

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 11:47

Expedição de decisão.

19/09/2023, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 11:47

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:56

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2023, 08:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:16

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 16:49

Decisão

•28/02/2024, 21:46

Decisão

•28/02/2024, 21:46

Decisão

•28/02/2024, 21:46

Decisão

•19/09/2023, 11:47

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 15:16