Monitória 8002134-78.2018.8.05.0142 - TJBA

Monitória 8002134-78.2018.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:08

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PASSOS OLIVEIRA SANTOS - ME em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:15

Publicado Sentença em 19/08/2024.

25/08/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 17:36

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PASSOS OLIVEIRA SANTOS - ME em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.

29/06/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Emilia Passos Oliveira Santos - Me Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Reu: Kelsiane Alves Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002134-78.2018.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: MARIA EMILIA PASSOS OLIVEIRA SANTOS - ME Advogado(s): JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (OAB:BA55681) EXECUTADO: KELSIANE ALVES SOARES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002134-78.2018.8.05.0142 Monitória Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Defiro o pedido de emenda da petição inicial para conversão da ação de execução de título executivo extrajudicial para ação monitória. Proceda a secretaria a alteração da classe judicial para AÇÃO MONITÓRIA. Nos termos da Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Dessarte, confiro à parte autora, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos documento(s) comprobatório(s) da impossibilidade de recolhimento das custas de ingresso, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com registro de DESPACHO INICIAL. Sem atendimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO META 2. Intimem-se. Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:29

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 17:29

Sentença

•15/08/2024, 15:24

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PASSOS OLIVEIRA SANTOS - ME em 09/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PASSOS OLIVEIRA SANTOS - ME em 11/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

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