Divórcio Litigioso 8001024-82.2020.8.05.0139 - TJBA

Divórcio Litigioso 8001024-82.2020.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:01

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:42

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 23:19

Expedição de intimação.

17/08/2024, 11:40

Homologada a Transação

17/08/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

06/08/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 16:56

Publicado Intimação em 11/06/2024.

16/06/2024, 16:56

Expedição de intimação.

07/06/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Aica Barroso Silva Advogado: Ueslley Ricardo Souza De Siqueira (OAB:BA67243) Requerido: Carlos Alessandro De Brito Silva Advogado: Joao Macario De Oliveira Neto (OAB:BA57879) Advogado: Macel Leonardo Ventura De Sa (OAB:BA26973) Intimação: DECISÃO:... Posto isso, fundamento no artigo 273 do CPC e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, CONCEDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA formulado em ID. 83818930 e DECRETO O DIVÓRCIO de: AIÇA BARROSO SILVA e CARLOS ALESSANDRO DE BRITO SILVA, extinguindo o vínculo matrimonial (art. 1571, IV, do Código Civil, e art. 2º, IV, e art. 24 da Lei 6.515/77), devendo a Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja: AIÇA BARROSO SILVA, devendo o feito prosseguir em relação ao objeto remanescente. Após o transcuro do prazo recursal e, em não havendo recurso, expeça-se mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil (art. 32, da Lei 6515/77). Demais expedientes necessários. Publique-se esta decisão. Após a sua preclusão da decisão, expeça-se mandado de averbação e, em seguida, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001024-82.2020.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari

07/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/08/2024, 11:40

Despacho

•05/06/2024, 18:49

—

Partes do Processo(42)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 11/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Publicado Intimação em 11/06/2024.

Expedição de intimação.

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