Execução Fiscal 8155242-89.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8155242-89.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Arquivado Provisoriamente

19/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELIK em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Luiza Lima Melik Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8155242-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA LUIZA LIMA MELIK Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8155242-89.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 23:59

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 23:59

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão

28/04/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 23:59

Decisão

•05/06/2024, 23:59

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELIK em 11/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(20)